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01 Aceitação dos Termos
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02 Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponível no Miawzy, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, é fornecido apenas para fins informativos e educacionais.
É permitido:
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É proibido:
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03 Direitos de Propriedade Intelectual
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Caso identifique conteúdo no site que possa violar direitos de terceiros, entre em contato conosco para que possamos avaliar e tomar as providências cabíveis.
04 Contribuições dos Usuários
Encorajamos os usuários a contribuir com comentários, compartilhamento de informações e participação em discussões relacionadas à natureza e aos animais. No entanto, reservamo-nos o direito de moderar e remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo, difamatório ou que viole estes Termos de Uso.
Ao publicar conteúdo no Miawzy, você declara que possui todos os direitos necessários sobre o material publicado e concede ao Miawzy uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo na plataforma.
05 Responsabilidade do Usuário
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta no Miawzy. Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros e notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
06 Cancelamento de Conta
Você pode solicitar o cancelamento de sua conta no Miawzy a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte ou acessando as configurações da sua conta.
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07 Links para Terceiros
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08 Política de Privacidade
Nós respeitamos a privacidade de nossos usuários. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
09 Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
10 Limitação de Responsabilidade
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11 Resolução de Conflitos
Em caso de disputas ou controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, as partes comprometem-se a seguir o procedimento abaixo antes de recorrer à via judicial:
- Contato direto: O usuário deve entrar em contato com o Miawzy por meio dos canais oficiais de suporte, descrevendo a situação de forma clara e objetiva.
- Negociação amigável: As partes terão um prazo de 30 (trinta) dias para tentar resolver a disputa de forma amigável.
- Mediação: Não havendo acordo, as partes poderão optar pela mediação extrajudicial, conforme a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015).
- Via judicial: Esgotadas as etapas anteriores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
12 Jurisdição e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente na República Federativa do Brasil, com base nos seguintes marcos normativos:
Qualquer disputa decorrente destes Termos estará sujeita à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil, sendo eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
Usuários que acessem o Miawzy a partir de outros países são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis em suas respectivas jurisdições.
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